Processo 202717/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 10:56
Autuado em 29/03/2019 10:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 518/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   518/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   518/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Gestor atual REINALDO GROLA
Gestor das Contas REINALDO GROLA
Interessado REINALDO GROLA

Juntadas
DataDescrição
23/03/2020 11:44 Recibo de Petição Intermediária - 192924/20, de 23/03/20 - Protocolo: 192924/20
11/02/2020 07:43 AR do ofício OPD - 14/20 - GP
22/09/2019 11:19 do Protocolo 639090/19
04/09/2019 14:00 Recibo de Petição Intermediária - 599277/19, de 04/09/19 - Protocolo: 599277/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   14/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão de Parecer Prévio nº 518/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1771/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1265/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1238/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2020 13:57 DP  
23/03/2020 11:53 CMEX Informação nº 1616/2020 -
21/01/2020 11:15 DP Informação nº 362/2020 -
20/12/2019 10:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 14/2020 -
19/11/2019 17:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1725/2019 -
19/11/2019 17:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 518/2019 -
25/10/2019 13:21 GCIZL  
25/10/2019 11:55 SMPJTC  
24/10/2019 11:21 7PC Parecer nº 549/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
23/10/2019 10:42 SMPjTC  
24/09/2019 07:52 CGM Instrução nº 4155/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
06/09/2019 08:11 DP  
04/09/2019 19:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1771/2019 -
30/07/2019 11:53 DP Informação nº 6824/2019 -
02/04/2019 10:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 1265/2019 -
02/04/2019 10:39 CGM Instrução nº 1970/2019 - MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1238/2019 -

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